FURACÃO PEC 241

12 de outubro, dia da criança e também desta adulta que não é mais criança, mas sonha como criança, e acredite trabalhada na tese da esperança.

Abruptamente um insight, quando o jornal comenta sobre a vitória de  governo do presidente Michel Temer (PMDB) que obteve êxito na primeira votação na Câmara dos Deputados da principal medida econômica: – Proposta de Emenda à Constituição – PEC que congela os gastos da administração federal pelos próximas duas décadas, a famosíssima “PEC do Teto”, a que define o  limite de crescimento das despesas, a medida é apresentada pelo governo, após o impeachment da Presidenta Dilma,  como a tábua de salvação para recuperar a confiança na economia, melhorar as contas públicas e o retorno da geração de empregos.

Não sou expert de economia, mas sou  servidora pública, cidadã,  pesquisadora, leio, ouço,  tenho uma noção do que é falado, e mais analiso a fala dos críticos que afirmam que essa medida vai achatar os investimentos em saúde e educação, o que vai piorar o quadro dos serviços oferecidos à população.

Não se engane que esta medida não vai afetar somente o servidor público, eu afirmo diante de diversos prismas, olhares e conceitos que ela afetará ao cidadão de qualquer esfera, inclusive a privada.

- Vamos contextualizar e analisar como a PEC e a PLP 257 podem afetar nosso futuro:

Crise econômica

PEC é a solução? O governo afirma que a proposta é o  caminho para equilibrar as contas públicas e retomar o desenvolvimento da economia e o compromisso com o controle dos gastos  e oferta a sedução do paraíso para os empresários voltarem a investir, o que estimula o crescimento econômico e a geração de novos e manutenção de empregos.

E quanto aos gastos com saúde e educação vão diminuir?

Sim, e também há o resultado feito por técnicos do IPEA –  Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada que  apontou que, em 20 anos a saúde pode receber R$ 743 bilhões a menos com as novas regra, enquanto na educação, essa diferença pode chegar a R$ 32,2 bilhões a menos na educação em 10 anos, segundo estudo feito por técnicos da Câmara dos Deputados.

A proposta do governo federal  prevê mudar a regra dos gastos com saúde e educação a partir de 2018, quando as despesas com as áreas serão corrigidas pela inflação, outro engodo é a afirmação dos defensores do governo que ratificam que os investimentos em saúde e educação estão protegidos.

 Mas os críticos da proposta afirmam que a nova regra não garante o suficiente nos próximos anos para atender a população, e?...

E o salário mínimo vai ser congelado?

Não de forma brusca, mas gradativa porque a PEC limita o reajuste do mínimo à inflação apenas se o governo federal não conseguir cumprir o teto no ano anterior. Não posso garantir a resposta, mas suponho que os ganhos reais do mínimo acima da inflação não devem ser concedidos nos próximos anos, diante da conjectura a  economia tem limitado esse reajuste de valor.

Bolsa família e programas sociais

A PEC não faz alusão ao Bolsa Família ou os outros programas sociais, entendo que como há contenção de despesas, haverá limite para aumento nos gastos com os programas.

O  teto de contas públicas?

Limitar o que o governo pode gastar é uma resposta ao problema da crise fiscal, caso gaste mais do que arrecada o déficit é inevitável e exige mais dinheiro do governo para pagamento dos juros e os investidores na economia, fogem do nosso país como o diabo foge da cruz.

Previsão de validade da  PEC

A PEC para ter validade precisa ser aprovada em uma segunda votação na Câmara e em outras duas votações no Senado, quando aprovado o texto no Senado, já vira lei e não precisa de aprovação do presidente Temer..

A aposta é que com o tempo o governo volte a arrecadar mais do que gasta e reduza a proporção das despesas em relação ao Produto Interno Bruto – PIB, que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país a cada ano. Portanto, sobra mais dinheiro para reduzir a dívida, o que aumenta a confiança dos investidores na economia do país.

Quem terá de cumprir a regra do teto?

- O governo federal, a Câmara dos Deputados, o Senado, o STF – Supremo Tribunal Federal, o STJ – Superior Tribunal de Justiça, o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União, a Justiça Federal, a Justiça do Trabalho e a Justiça Eleitoral.

Quem não precisa de cumprir a regra do teto?

- Estados e municípios não precisam de cumprir as regras.

E se a regra do teto  não for cumprido?

Caso não  consiga cumprir o teto, nos anos seguintes fica proibido de aumentar alguns tipos de despesas tais como:  realizar concursos públicos, criar cargos, aumentar salários e benefícios.

E o binômio da PLP 257 e a PEC 241 nos leva ao abismo?

O Projeto de Lei  257 e a PEC 241 andam juntos e misturados, algumas quesitos foram retiradas do PLP 257 porque a PEC 241 trata com mais eficiência e com mais poder, já que se aprovada fará parte da Constituição Federal.

Há um conjunto de ataques aos direitos elementares dos trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada, porque reduzem  o alcance do Estado.

No interstício de  vinte anos, a PEC 241 vai congelar todo o custo com saúde, educação, transporte público, moradia, segurança, saneamento, portos, aeroportos, estradas, pesquisas científicas e tudo que seja serviço ou investimento público.

Quando a PEC 241 define  que estados e municípios só poderão gastar o que gastaram no ano anterior, corrigida pela inflação, isso significa congelamento, isto é achatamento,  porque inflação é reposição.

O casamento da PL 257 e a PEC 241 é o retrocesso da vida dos cidadãos.

O que dizer?

Estou engatinhando no conhecimento da PLP 257 e da PEC 241/2016, mas os nossos alunos não.

Preciso registrar um fato nessa jornada íngreme que com muito  orgulho espalho aos quatro ventos que os  discentes do Instituto Federal de Alagoas – Campus Satuba estão fazendo sua parte  lutando por algo maior e se apoiaram nos normativos e nas representações de categorias.

Os discentes ocuparam a instituição para dizer: NÃO, NÃO, NÃO, MIL VEZES NÃO À PEC 241 e a PLP 257.

O que tenho a propagar é que temos na nossa instituição estudantes politizados e que buscam a melhoria de um amanhã e uma sociedade mais justa.

Vale salientar é que diante de uma situação periclitante, a PEC 241 causará transtorno. E, nós cidadãos nem sequer sentiremos o abalo sísmico da crise, porque ela virá como o furacão Katrina devastando o que encontra pela frente: cidadãos.

Não se iluda, o caminho é a luta para preservar e manter nossas conquistas.

Juntos somos mais...

Referências:

http://brasil.elpais.com/brasil/2016/10/10/politica/1476125574_221053.html 

http://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2016/10/11/como-a-pec-que-congela-gastos-do-governo-afeta-sua-vida.htm

POLÍTICA PASSA, E SUAS ATITUDES?

Fazendo uma retrospectiva ao dia 01 de abril de mil e novecentos e oitenta e quatro – primeiro dia que eu levei a minha apresentação da prefeitura para trabalhar na  Escola da Vila João XXIII,  como PROFESSORA.

Em  dois de maio de mil novecentos e noventa e quatro, na Escola Agrotécnica Federal de Satuba, meu primeiro dia de efetivo exercício, como DATILÓGRAFA.

Hoje dois de outubro de dois mil e dezesseis percebi que os conceitos haviam se transformados. Término do século XX e início do XXI para assumir qualquer cargo/função pública tinha que seguir normas e conceitos sociais, isto é escolaridade compatível com o cargo ou função? Isso procede?

A modernidade se proliferou e mascarou conceitos de princípios, valores e legislações pertinentes, o político pode nos representar sem ficha limpa, sem escolaridade, sem as atribuições de ser um funcionário público,  sem formação ou  capacitação.

Hã? Como assim? Algum político comprometido para se dar bem com a modernidade transformou os conceitos de princípios, valores e legislações, deixando esses conceitos somente no arquivo do sentido denotativo. Entendi que é outro tempo e os conceitos errôneos marcam e delimitam territórios. Então em virtude da modernidade há quebra de conceitos insolúveis, sem respeito a democracia, sem respeito ao direito do outro, mas eu ainda  sigo e muitos seguimos os conceitos de melhor convivência.

Exemplificando, que significa o silêncio de um indivíduo quando pela manhã não responde ao meu – bom dia.

Eu sorrio e falo com meus botões e o silêncio predomina.

Ah eu não sei o porquê. Por que será? Será por quê?  Pare! Imaginou?

Sim, não?

Porque está em um aplicativo e alheio ao mundo.

O que dizer? Corpo presente e o pensamento em outra dimensão, o que fazer?

É lógico que eu e eles fazemos parte de uma “sociedade” em que predomina o binômio  direitos e deveres, mas sem espaço para gentilezas individuais.

 E gratidão? Esta palavra existe? É desnecessária. É quase uma repreensão, como se meu “bom dia” quebrasse a lógica contínua de sua interação. Daí a resposta: o silêncio. Traduzindo quem és tu? Para eu parar e responder ao teu insignificante bom dia?

Outro fenômeno da modernidade é que o indivíduo que sabe, absolve e explica tudo, até o inexplicável.

Observe o tom dos falantes no celular. Em aeroportos, na rodoviária, no meio da rua... E de praxe as mulheres discutindo a relação com o marido, berrando com os filhotes, falando alto, andando pela sala, atravessando na rua em qualquer lugar, panelas queimando, roupas sujas, casas desorganizadas...

Isso não é peculiaridade somente da mulher é também dos homens que quase são atropelados e nem sequer percebem porque está ocupado demais com o aparelho no ouvido, ou quando no carro olhando e conversando com ele,  como se fosse um ser vivo.

Criou-se uma linguagem midiática, alicerçada no posso, e nas apresentações teatrais gratuitas tais como: súbitas lágrimas, queixumes, rancores dosado por perdões simultâneos, divide suas intimidades com as redes sociais deixando escapar propositais intimidades, e como artistas no palco expõem e conferem  a reação dos presentes.

Aliás, por falar em aparelho móvel, está arraigado nas entranhas porque se esquecer em casa fica de mau humor e perde aquele dia.

E não mais sei diferenciar os migrantes, os nativos e os sábios digitais, porque isso não é mais  importante.

Importantíssimo é o que não está ali naquele equipamento, “não se encontra” nem aqui, nem ali,  nem  acolá, talvez nas “nuvens”, não o amor se encontra no coração.

Um problema seriíssimo é a  proliferação de informes duvidosos: crise nos quatro cantos do mundo. O país quebra hoje: Portugal. Amanhã, Brasil. Depois Estados Unidos... E essa incerteza nos leva ao caminho da roleta quem será o próximo?

Vamos analisar?  Por que os evangélicos, os católicos,  as paradas gay têm a representação de milhões?

E a corrupção? Veja na visão de Guardian que informa:  “Como pode um país tão rico e grande ter níveis semelhantes de pobreza? Uma das explicações, sem dúvida, é a corrupção endêmica e histórica”, disse Antônio Carlos Costa, diretor da ONG antiviolência Rio de Paz, em um evento recente que reuniu 2500 pessoas.

O que tenho a dizer sobre esses dados? Somente duas palavras: alienação política.

E dentre tantos questionamentos o que fazer? A saúde? A violência? A educação?  As queimadas?  Os desmatamentos?  E outros...

Como solucionar?  O que fazer?  Como agir? Como resolver?  Não aguento mais tantos verbos no infinitivo e sem um caminho definido ...

E as pessoas como agem em um momento de cidadania? Eu voto em fulano e/ou sicrano. Por quê? O meu candidato é perfeito, mas não procura saber do mais importante a “trajetória” do cidadão político.

E quando somos contrariados surge o impasse acorda o dragão da intolerância que ofende, xinga, debocha, ironiza, , magoa, ridiculariza, grita pornofonia e tantos verbetes pejorativos que nem sequer tenho espaço.

Repugnam-me ações, atitudes e gestos pejorativos, tenho asco de indivíduos sem escrúpulos que ostentam, prometem, fazem alianças com o adversário para se dar bem, e, pasmem, não suporto mais jargões, frases feitas, promessas que jamais cumprirão porque a legislação não permite.

 A política passa e daqui a um tempo retorna, analise ela é a mãe da discórdia. E você que ofendeu, magoou, xingou, debochou, ironizou, ridicularizou,  gritou pornofonia?

 Portanto, respeite a democracia, respeite o direito de escolha, respeite o outro, o mais importante respeite-se porque o ciclo se concretiza hoje, o dia do voto, e talvez aquele que você defendeu tanto como político será o teu algoz amanhã...

Ah preciso registrar esse fato e dizer com orgulho:

A única coisa que eu tenho é o nome, sem sobrenome tradicional. Sou descendente de indígena e a minha tribo foi dizimada para os poderosos ficarem com as suas  terras, deixa para lá, vamos a outra nova  etapa porque a educação é a trilha...

 Moro em uma cidade de Alagoas, Palmeira dos Índios, a qual adotei como minha cidade, porque meus hábitos e costumes são de pé de serra. Disto eu tenho orgulho e posso proliferar aos quatro ventos, sou exemplo que mostro aos  meus filhos e  netos que  o nosso nome é referência:

- Minha mãe e/ou minha avó mandou pegar isto: os mercadinhos, os vizinhos prontamente atendem porque a cidadã GENUZI é um nome que significa compromisso com a palavra, não precisa ser escrito para autenticar a veracidade das informações.

Senhor Jesus estou meio nostálgica. Mas...

 Será que o respeito, amor e democracia é do século passado?

Não  porque o respeito jamais envelhecerá. A família, amigos é um conjunto de bem de valor imensurável e o amor faz morada em qualquer continente, imagine no nosso coração.

 Que os eleitos sejam o diferencial e faça o melhor por nossa Palmeira dos Índios que nesta jornada pétrea do mundo político sejam o diferencial e não se iludam, pelo brilho da ribalta, veja o que versa Mateus 5:16 Quando trilhamos os ensinamentos bíblicos nos tornamos a luz do mundo, porque assim Deus planejou que fôssemos, sejam os políticos exemplos de luzes. Sucesso na nova jornada.